Prefeitura emite multas e advertências em comércios por descumprirem medidas sanitárias

A Prefeitura de Itaquiraí, através da secretaria municipal de saúde, por meio da vigilância sanitária, intensificou a fiscalização de enfrentamento a covid-19 nos últimos dias. Após constatar as irregularidades e descumprimentos ao decreto 4967/2021, os agentes da vigilância sanitária atuaram os infratores com multas, além de notificar vários locais.

Entre os dias 29 de maio até hoje, dia 01 de junho, a fiscalização municipal esteve em 117 estabelecimentos comerciais, foram lavrados autos de infração com aplicação das penalidades contidas no decreto vigente.

Em caso de reincidência, o comércio que foi penalizado pelo não cumprimento das medidas sanitárias contra a covid-19, será multado com valor dobrado e estará sujeito, inclusive, a suspensão do alvará de funcionamento por até trinta dias, em concordância com as Lei: Estadual 1393/92, Lei Municipal 042/2010 e o Decreto Municipal 4967/202.

De acordo com o prefeito Thalles, não há outra opção a não ser aplicar medidas mais severas. “Diariamente recebemos denúncias de locais com aglomerações. Os monitoramentos nos mostram que há um avanço acelerado dos casos. Consequentemente, há necessidade maior das estruturas de saúde para atender o avanço da doença, estamos com 100% das utis lotadas no MS. Notamos um descaso por parte da população, que tem colaborado para o aumento significativo da contaminação”, justificou o prefeito de Itaquiraí.