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Altera o art. 1°, inciso III, alíneas a e b do Decreto 2.388/2012 (Membros do Poder Executivo), que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências

Detalhes do ato normativo publicado no portal

Ativa

Altera o art. 1°, inciso III, alíneas a e b do Decreto 2.388/2012 (Membros do Poder Executivo), que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências

Categoria: Decretos Número: 2495 Data: 25/04/2013 11:22

Ementa

Altera o art. 1°, inciso III, alíneas a e b do Decreto 2.388/2012 (Membros do Poder Executivo), que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências