Legislações

Dispõe sobre a substituição de membro de representatitivade da sociedade civil do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Any Caroline Marson Colletes, de cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Any Caroline Marson Colletes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Taianara Madureira Bezerra, do cargo de secretária de agricultora e pecuária, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Acrescenta Dispositivo no art.2º do decreto nº 5633/2025, para realização de contratos verbais de pequenos compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o art.95, §2º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito  da administração pública municipal do poder executivo de itaquiraí-MS, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal intersetorial permanente para avaliação e monitoramento do plano municipal pela primeira infância do município de Itaquiraí-MS