Legislações

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Ana Paula Biondo canabarro, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá utras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de veículo destinado ao transporte de pessoas e materiais diversos, em atendimento á demanda da secretaria municipal de educação, esporte e lazer do município de itaquiraí

Nomeia gestora e fiscal do empenho nº 1788/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de solução de tecnologia para sistema em nuvem, atendendo a necessidade da prefeitura municipal de itaquiraí

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Luís Ivan Bressan Torres, do cargo de auditor fiscal tributário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana de Oliveira Santos Okabayashi, para ocupar cargo em comissão de diretor de setor, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gerson Pereira Mendonça, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do processo nº 15/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do processo nº 14/2025, inexigibilidade nº 03 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 36/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sarah Esther Tavares da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências