Legislações

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de itaquiraí-MS, em atendimento a demanda da administração municipal visando atender a necessidade da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer do poder executivo municipal

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a necessidade na contatação de empresa especializada na locação de máquinas de construção e manutenção, visando atender a necessidade da secretaria de obras e serviços urbanos do poder executivo municipal de Itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a a viabilidade para suprir a necessidade de serviços de hospedagem e manutenção do site da prefeitura municipal de Itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí

Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a comissão do programa Itaquiraí Sem Papel, no âmbito da administração municipal de Itaquiraí-MS

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de combustivel no município de Campo Grande/S, visando atender as necessidades das secretarias do poder executivo municipal de Itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de material esportivo, destinados ao departamento de esportes, em atendimento as necessidades da SEMED

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 15/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de material permanente de implementos para acoplamento na minicarregadeira sobre rodas, visando atender a necessidade da secretaria de obras e serviços urbanos do poder executivo municipal de Itaquiraí

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 72/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de contratação de serviços de manutenção corretiva, carga de gás, instalação e desinstalação de ar-condicionado para a rede municipal de ensino de Itaquiraí em atendimento as necessidades da SEMED

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de armários escolares, climatizadores e conjuntos para refeitório, em atendimento as necessidades da SEMED

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 69/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021