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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5740
Número
5740
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Vivian Andrea Lopes, do cargo de Assessor de saúde, e dá outras providências

Legislação 5732
Número
5732
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Beatriz Sales dos Santos, recebida em cedência do município de Naviraí-MS, para ocupar cargo em comissão de Assessor de saúde, e dá outras providências

Legislação 5735
Número
5735
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diesley de Castro Perim, para ocupar cargo em comissão de diretor de núcleo, e dá outras providências

Legislação 5731
Número
5731
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lilian Carla Mendes Madureira, para ocupar cargo em comissão de diretoria de núcleo, e dá outras providências

Legislação 1949
Número
1949
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Divina Vidoti Braghim, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Legislação 1943
Número
1943
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1944
Número
1944
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1974
Número
1974
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 11/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5725
Número
5725
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Vacância de cargo público efetivo de assistente administrativo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, e dá outras providências

Legislação 5724
Número
5724
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências

Legislação 1972
Número
1972
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação direta, do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1971
Número
1971
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021