Legislações

Dispõe sobre a nomeação de representante municipal no ministério da mulher, família e direitos humanos e dá outras providências

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2025 e dá outras

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de Monitoramento e avaliação do plano municipal de educação de Itaquiraí/MS, CMMA PME e equipe técnica e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 173/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Altera membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 34/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre nomeação do Sr. Joel José Cardoso, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a contratação de cantor/banda para o dia 12 de maio de 2025, para as festividades do aniversário de município de itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Danieli Nascimento Fernandes de cargo efetivo de zeladora e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento econômico- CMDE e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência de servidores Municipais a órgãos Estaduais, e dá outras providências