Legislações

Dispõe sobre a Revogação da convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Concede licença- Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Nádia Regina Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo  de merendeira, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade a servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, ocupante do cargo efetivo de professor de 1ª á 4ª ano, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Bruno Romeu Bogoni, ocupante do cargo  efetivo de médico, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 162/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 14/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Adilson André Vieira, do cargo efetivo de Motorista D, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata SRP nº 09/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade de material de consumo hospitalar, visando suprir a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 41/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade  técnica e econômica para aquisição de veículo através de emenda parlamentar, destinado ao transporte de pessoas e materiais diversos, com a finalidade de atender ás finalidades de atender ás demandas operacionais da secretaria municipal de educação, esporte e lazer do município de Itaquiraí