Legislações

Estabelece recesso e férias coletivas nos órgãos e entidades da administração direta , autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Dispõe sobre a incorporação de gratificação ao vencimento do cargo efetivo, à servidora Sra. Fátima Inês Carminati, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de passagens rodoviárias, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Altera o inciso V, artigo 1° do Decreto nº 5184/2022

Substitui os membros para compor o conselho municipal de saúde de Itaquiraí/MS (2024/2026)- CMS e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 30/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de materiais elétricos em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a aquisição de refeições e água, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a escolha da melhor solução visando atender a demanda de livros escolares para alunos da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de livros escolares para alunos da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 27/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de 2 veículos em atendimento a demanda da secretaria municipal de admnistração e secretaria municipal de planejamento e finanças