Legislações

Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Marinete Aparecida de Sá, e dá outras providências

Nomeia diretores e diretoras adjunta para atender as unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências

Altera a redação dos artigos 8º e 9º (caput e parágrafo único) e dispõe sobre outras providências.

Estabelece recesso e férias coletivas nos órgãos e entidades da administração direta , autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Dispõe sobre a incorporação de gratificação ao vencimento do cargo efetivo, à servidora Sra. Fátima Inês Carminati, e dá outras providências

Altera a redação dos artigos 8º e 9º (caput e parágrafo único) e 11 (caput e inciso III), e dispõe sobre outras

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de passagens rodoviárias, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Altera o inciso V, artigo 1° do Decreto nº 5184/2022

Substitui os membros para compor o conselho municipal de saúde de Itaquiraí/MS (2024/2026)- CMS e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 30/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de materiais elétricos em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a aquisição de refeições e água, em atendimento a demanda da administração municipal