Legislação

“Dispõe sobre a nomeação da Sra. GESSICA DIEL ZORTEA, recebida em cedência do Município de Ivinhema - MS, para ocupar cargo em Comissão de Assessor de Saúde, e da outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração a Sra. Priscila Dos Santos Remor, do cargo em Comissão, e da outras providências.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, PARA ATENDER AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS, ABRANGENDO IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM AMOSTRAS.”  

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMPANHA EM ATENDIMENTO AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA-TRIBUTÁRIA, ENVOLVENDO A ÁREA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (ICMS/FPM) E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”

"Dispõe sobre a substituição de membro titular Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí/MS - JARI, e dá outras providências."