Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de Insumos para construção de 7(sete) unidades habitacionais e contratação dos serviços de mão de obra para execução dos radiers, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 05/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Juareis Santos da Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marizete Procksch Passarini, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA para a gestão 2025/2027, de itaquiraí/MS e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo público efetivo de motorista C, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do Servidor Sr. Antônio Celestino dos Santos Neto, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sr. Antonio Carlos Simon, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências