Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnicas e econômica para aquisição de combustível para associação dos acadêmicos do município de Itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da administração municipal

Dispõe sobre a averbação de tempo e contribuição em favor da Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Valdirene Rodrigues Salomão, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora d e educação infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da comissão da regularização fundiária urbana, e dá outras providências

Designa gestor do termo de parceria nº 001/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS (AEFAI) e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 03/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela rede municipal de saúde em atendimento a demanda municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnicas e econômica para contratação de serviços de serralheria, em atendimento a demanda da administração municipal.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de prestação de serviços psicológico, tratamento psquiátrico, terapêutico e de dependência química, em clínicas/centros terapêuticos em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde