Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de leite integral e fórmula infantil, com a finalidade de atender as demandas alimentares da secretaria municipal de educação, esporte e lazar do município de Itaquiraí-MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 42/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa especializada em ministrar curso na área da administração pública gestão financeira, contábil e ás contratações públicas, atendendo a necessidade da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade sw aquisição de material de asfalto CBUQ (concreto betuminoso quente), atendendo a necessidade de secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de insumos odontológicos destinados ao reabastecimento e á manutenção dos estoques da secretaria municipal de saúde, com vistas ao atendimento das demandas das equipes de saúde bucal do município de itaquiraí-MS 

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 40/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 31/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 32/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Divina Vidoti Braghim, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe quando aos critérios para a seleção do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores no ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino de itaquiraí-MS

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Antonio Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências