Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para para locação de veículo, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para a contratação de empresa especializada em ministrar curso na área da educação especial, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação do município de itaquiraí

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 61/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Revoga decreto nº 5181/2022 e nomeia membros do comitê de mortalidade materna e infantil de itaquiraí-MS, e da outras providências

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para a contratação de empresa especializada em ministrar curso com o tema: desafios contratuais de municípios (manutenção predial, recapeamento urbano e limpeza pública urbana), em atendimento a demanda da administração pública do município de itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa especializada na execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água no assentamento santa rosa, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 62/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vania Quintino, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Lorena Marciele Viana Acosta, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Any Caroline Marson Colletes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Declara vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª sere, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Marilza Carminatti Farto, e dá outras providências