Legislação

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”  

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO E SUPLEMENTAÇÃO AOS PACIENTES ACOMETIDOS DE C.A. QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, BEM COMO CRIANÇAS QUE NECESSITAM DO LEITE PARA GANHAR PESO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE, ATENDENDO DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”  

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 32/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO “VALGANCICLOVIR 450 MG“, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”  

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 67/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NÃO CONTEMPLADOS NA ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DESTINADA À ANÁLISE DE JULGAMENTO DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL VOLTADOS AOS PRODUTORES DE LEITE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”  

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 66/2026 – CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO SETOR DE CONVÊNIOS E RH, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ-MS.”  

“Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Anilton Cezar Frezze, e dá outras providências.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 68/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NÃO CONTEMPLADOS NA ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DA ARP Nº 07/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE MANTA/COBERTORES DE CASAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”