Legislações

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Antônio Carlos Simon, de cargo em comissão, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a designação da servidora Juliana Lemes Serena, para exercer função gratificada, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação de representante municipal no ministério da mulher, família e direitos humanos e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 10/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 02/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2025 e dá outras

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia equipe de planejamento da contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da edificação que abrigará a secretaria municipal de meio ambiente, em atendimento a demanda da secretaria municipal de meio ambiente.