Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 66/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de um veículo através do convênio mapa-plataforma + brasil nº 917154/2021, município de itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da secretaria de agricultura e pecuária, no município de itaquiraí-MS.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa especializada para execução de serviço de roçada, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para contratação de empresa especializada em ministrar curso de formação de pregoeiros e equipe de apoio, em atendimento a demanda da administração pública do município de itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para contratatação de empresa especializada em ministrar curso da área tributária municipal, em atendimento a demanda de secretarias da administração pública do munic´pio de itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para contratatação de

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para contratatação de empresa especializada no ramo de engenharia, para revitalização da praça Santos Tomazelli, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para contratatação de empresa especializada no ramo de engenharia, para executar readequação de estrada  vicinal no município de itaquiraí, no assentamento Santa Rosa, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para aquisição de colchões de casal, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica  e ecônomica para aquisição de materiais para campanhas sociais, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor conselho municipal de política cultural

Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de saúde-CMS, para o biênio de 2024/2026 e da outras providências