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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1841
Número
1841
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 08/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Legislação 5611
Número
5611
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Debora Tofanin, para ocupar cargo e comissão, e dá outras providências

Legislação 5499
Número
5499
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências.

Legislação 5450
Número
5450
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5581
Número
5581
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5501-H
Número
5501-H
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5522
Número
5522
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências.

Legislação 5533-F
Número
5533-F
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5533-C
Número
5533-C
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5547-E
Número
5547-E
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5547-D
Número
5547-D
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 1839
Número
1839
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, e dá outras providências