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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1837
Número
1837
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Legislação 1836
Número
1836
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 34/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5609
Número
5609
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joel José Cardoso, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5604
Número
5604
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre nomeação do Sr. Joel José Cardoso, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1835
Número
1835
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a contratação de cantor/banda para o dia 12 de maio de 2025, para as festividades do aniversário de município de itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 5606
Número
5606
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Danieli Nascimento Fernandes de cargo efetivo de zeladora e dá outras providências

Legislação 5605
Número
5605
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento econômico- CMDE e dá outras providências

Legislação 1831
Número
1831
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência de servidores Municipais a órgãos Estaduais, e dá outras providências

Legislação 1832
Número
1832
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Tamires Cardim Júlio, e dá outras providências

Legislação 1833
Número
1833
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 172/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5602
Número
5602
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cassia Regina Pissaro Basso, ocupante do cargo efetivo de odontóloga, e da outras providências

Legislação 5601
Número
5601
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencientos a servidora Sra. Adriana Dalgallo Fantin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências