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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5483
Número
5483
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a licença-Prêmio por assiduidade, do servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências

Legislação 5479
Número
5479
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo publico efetivo de auxiliar de serviços diversos, por aposentadoria voluntaria por idade da servidora Sra. Terezinha Sutil Monteiro, e dá outras providências

Legislação 5481
Número
5481
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Correa Ferreira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providencias 

Legislação 1613
Número
1613
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviço de assessoria e consultoria jurídica, especializada em saúde pública, atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Legislação 1612
Número
1612
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de inspeção veicular e manutenção de frota, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1610
Número
1610
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de KITS para os professores da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1611
Número
1611
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de vidro temperado, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1609
Número
1609
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de acréscimo de energia, com disjuntor de 200 amperes, na escola municipal jardim primaver, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1608
Número
1608
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de recarga de extintor de incendio, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1607
Número
1607
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de serviço de locação de imóvel, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1606
Número
1606
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de material de consumo, acervo de livros para  manutenção do ensino fundamental e ensino infantil no município de itaquiraí, em atendimento a demanda da secretaria municipal educação

Legislação 5485
Número
5485
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convoca a 7ª conferencia municipal das cidades no município de itaquiraí/MS, e dá outras providências