Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5489-F
Número
5489-F
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5489-E
Número
5489-E
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5489-D
Número
5489-D
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5489-C
Número
5489-C
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências

Legislação 5489-B
Número
5489-B
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5450-A
Número
5450-A
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 1695
Número
1695
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 81/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1694
Número
1694
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 21/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal 14.133/2024

Legislação 1693
Número
1693
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a execução de reforma do prédio do corpo administrativo da vigilância sanitária e controle de vetores, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.

Legislação 1691
Número
1691
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 90/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1689
Número
1689
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 88/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1690
Número
1690
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 89/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024