Legislações

Dispõe sobre a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2025 para fins de IPTU e ITBI e dá outras providências 

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 111/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 157/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 133/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 79/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 164/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosileide Buratto, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências