Legislações

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a aquisição de produtos para merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer de Itaquiraí

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 161/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Nicolau Arévalo Sanabria, de cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 163/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a contratação de empresa especializada para modernização de iluminação pública, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos de Itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a aquisição de materais de limpeza, em atendimento a demanda das secretarias do poder executivo municipal de itaquiraí

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da unidade fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de Imposto e taxas para o exercício de 2025, institui tabela que define a base do ISSQN incidente sobre atividade de construção civil de edificações e dá outras providências

Estabelece recesso e férias coletivas nos órgãos e entidades da administração direta , autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Dispõe sobre a incorporação de gratificação ao vencimento do cargo efetivo, à servidora Sra. Fátima Inês Carminati, e dá outras providências