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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1688
Número
1688
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 93/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 5529
Número
5529
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adriana da Silva, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Legislação 1676
Número
1676
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 83/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1686
Número
1686
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para reestruturação da atenção primária á saúde, em atendimento a demanda de secretaria municipal de saúde

Legislação 1684
Número
1684
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a contratação de empresa especializada em ministrar curso com o tema :" escuta especializada" em atendimento a demanda da administração publica municipal

Legislação 1683
Número
1683
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação de serviços médicos nas áreas de angiologia, cardiologia, cirurgia geral, gastroenterologia, nefrologia, neurologia,otorrinolarinhologia, reumatologia e urologia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Legislação 1681
Número
1681
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 78/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 5528
Número
5528
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga o decreto 5029/2021 e nomeia os membros do conselho municipal de turismo-COMTUR, e dá outras

Legislação 1682
Número
1682
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação de serviços médicos na área de oftamologia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Legislação 1681
Número
1681
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 78/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1680
Número
1680
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 19/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1679
Número
1679
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 86/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024