Legislações

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de livros literários para educação infantil e séries iniciais da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação do município de itaquiraí.

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de quilometragem do transporte, para locomoção de crianças, adolescentes e idosos, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada para execução de serviço de readequação de estrada vicinal, em atendimento as necessidades da secretaria de obras do município de itaquiraí

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 17/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 82/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Declara a vacância de cargo público efetivo de Odontólogo, por motivo de posse em outro cargo inacumulavél, do servidor Sr. Tiago Palloni Valarelli, e dá outras providências

Revoga decreto 2.922/2015 e nomeia membros para compor a junta administrativa do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente FMDCA e itaquiraí

Dispõe sobre a nomeação de representante municipal no ministério da mulher, família e direitos humanos e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 81/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias do Município de Itaquiraí/MS, instituindo regime de plantão e regime para as farmácias e drogarias no município de itaquiraí-MS.

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 75/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 80/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024