Legislações

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Ligia Souza Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de psicológa, e dá outras providências

Dispõe sobre o encerramento de mandato estabelecendo normas relativas á execução orçamentária, financeira e patrimonial e á elaboração dos balanços gerais do município de Itaquiraí/MS, no exercício de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Lau da Silva Filho, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de gêneros alimentícios (maça e bolacha) atendento a necessidade da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 26/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 137/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 142/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de técnica e econômica para atender a demanda de contratação de empresa especializada em serviço de inspeção veicular, atendendo a necessidade da secretaria municipal de educação, culturua, esporte e lazer.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 131/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de serviço de locação de imóvel, destinado a realização de atendimentos fonoaudiológicos, atendento a necessidade da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 141/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021