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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1745
Número
1745
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 124/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1749
Número
1749
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para escolha da melhor solução visando aquisição de parque infantil para escola municipal Santa Rosa, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação esporte e lazer

Legislação 1748
Número
1748
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de equipamento tecnólogicos para laboratório de informática da escola municipal Santa Rosa- Polo, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação esporte e lazer

Legislação 1746
Número
1746
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 121/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1747
Número
1747
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para atender a demanda de monitoramento por imagem, com instalação de sistema de câmeras de segurança nas unidades de ensino da rede municipal de educação de itaquiraí, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação esporte e lazer

Legislação 5555
Número
5555
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo público efetivo de motorista C, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ednilson Jorge Souza, e dá outras providências

Legislação 5554
Número
5554
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Ordenadores de despesas do fundo municipal de direitos do Idoso de  Itaquiraí-MS e dá outras providências

Legislação 5553
Número
5553
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Ordenadores de despesas da fundação de cultura de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Legislação 5501-G
Número
5501-G
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências.

Legislação 5501-F
Número
5501-F
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5501-E
Número
5501-E
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5501-D
Número
5501-D
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.