Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a aquisição de materais de limpeza, em atendimento a demanda das secretarias do poder executivo municipal de itaquiraí

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da unidade fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de Imposto e taxas para o exercício de 2025, institui tabela que define a base do ISSQN incidente sobre atividade de construção civil de edificações e dá outras providências

Estabelece recesso e férias coletivas nos órgãos e entidades da administração direta , autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Dispõe sobre a incorporação de gratificação ao vencimento do cargo efetivo, à servidora Sra. Fátima Inês Carminati, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços  nº 29/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Altera a redação dos artigos 8º e 9º (caput e parágrafo único) e 11 (caput e inciso III), e dispõe sobre outras

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a aquisição de kits Natalinos, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de passagens rodoviárias, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Altera o inciso V, artigo 1° do Decreto nº 5184/2022

Substitui os membros para compor o conselho municipal de saúde de Itaquiraí/MS (2024/2026)- CMS e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 30/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de materiais elétricos em atendimento a demanda da administração municipal