Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de material permanente para o prédio que fica  localizado a feira do produtor (climatizador evaportativo e coifas) no município de itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da secretária de agricultura e pecuária, no município de itaquiraí-MS

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de auxiliar Administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janali da Silva Ferreira Lacerda, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Traudi Martins Moller dos Santos. E dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal dispensa eletrônica nº 001/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 38,39 e 40/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº34, 35/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de material de consumo hospitalar, para a estruturação da secretaria de saúde, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 25/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de insumos (materiais de construção) para construção de 72 unidades habitacionais, através do convênio nº 33.562/2023 celebrado entre a agência de habitação popular de mato grosso do sul-AGEHAB e o município de itaquiraí-MS

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de insumos (materiais de construção) para construção de 9 unidades habitacionais, através do convênio nº 33.745/2023 celebrado entre a agência de habitação popular de mato grosso do sul-AGEHAB e o município de itaquiraí-MS