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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5497
Número
5497
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Aprova o regimento da 7ª conferência municipal da cidade de itaquiraí/MS, e dá outras providências

Legislação 5474-B
Número
5474-B
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5474-A
Número
5474-A
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5450-E
Número
5450-E
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5450-F
Número
5450-F
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências

Legislação 5450-D
Número
5450-D
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5450-C
Número
5450-C
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5450-B
Número
5450-B
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências

Legislação 1643
Número
1643
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscais do contrato nº 59/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1642
Número
1642
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1640
Número
1640
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 74/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1641
Número
1641
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de ônibus escolar, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação