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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1506
Número
1506
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa detentora exclusiva de show da cantora “ISADORA POMPEO”, para as festividades do Aniversário do Município de Itaquiraí/MS.

Legislação 1504
Número
1504
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes usuários do sus atendidos pela secretaria municipal de saúde itaquiraí.

Legislação 1498
Número
1498
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação dos serviços médicos na área da ortopedia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Legislação 1497
Número
1497
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios de equipamento odontológicos, em atendimento a demanda da secretária municipal de saúde

Legislação 1495
Número
1495
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 06/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 5466
Número
5466
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal- Poder executivo e dá outras providências

Legislação 5465
Número
5465
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências

Legislação 5464
Número
5464
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências

Legislação 5463
Número
5463
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências

Legislação 5462
Número
5462
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr.Donato Pereira Fernandes, do cargo de secretario de obras e serviços urbanos, e dá outras providências

Legislação 5461
Número
5461
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora, Sra. Flávia Viviane Cunha e Miranda Rufino, do cargo de secretaria de Assistência Social, e dá outras providências

Legislação 5460
Número
5460
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo Favaro Junior, do cargo de secretario de agricultura e pecuária, e dá outras providências