Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 121/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Declara a vacância de cargo público efetivo de motorista C, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ednilson Jorge Souza, e dá outras providências
Nomeia Ordenadores de despesas do fundo municipal de direitos do Idoso de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Nomeia Ordenadores de despesas da fundação de cultura de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nomeia comissão especial para avaliação de requisitos funcionais de sistema de gerenciamento (prova de conceito), em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde