Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 118/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 109/2024 e nº110/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupánte do cargo em provimento efetivo de professor De 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli Oliveira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da portaria 1501/2024, a pedido da servidora Silvia Letícia Rodrigues de Amorin, para o exercício das funções de magistério, em caráter temporario, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da portaria 1642/2024, a pedido da servidora Silvia Letícia Rodrigues de Amorin, para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da portaria 1488/2024, a pedido da servidora Queila Richeter Gonçalvez, para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para suprir a necessidade de aquisição de máquinas equipamentos agrícolas e veículos utilitário, em atendimento a demanda da secretaria municipal agricultura e pecuária

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 117/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de itaquiraí-MS, exercício 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a aquisição de cestas básicas e kits natalinos, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social