Legislações

Concede licença para atividade política a servidora Sr. Margareti Macena de Lima Brito, e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 81/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 21/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal 14.133/2024

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a execução de reforma do prédio do corpo administrativo da vigilância sanitária e controle de vetores, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 90/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024