Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de assistente social, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Marcos Daniel Echeverria, e dá outras providências
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 84/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 16/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 100/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Danieli de Oliveira Rolin, de cargo de zeladora, e dá outras
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para contratação de empresa especializada em ministrar curso com tema: "formação e atualização de fiscais tributários municipais", em atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças"
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 22/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 103/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Dispõe sobre substituição de membro de representatividade Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, E dá outras providências
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 102/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 101/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 18/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal