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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5535
Número
5535
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de assistente social, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Marcos Daniel Echeverria, e dá  outras providências

Legislação 1704
Número
1704
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 84/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1703
Número
1703
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 16/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal 14.133/2021

Legislação 1702
Número
1702
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 100/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5531
Número
5531
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Danieli de Oliveira Rolin, de cargo de zeladora, e dá outras

Legislação 1687
Número
1687
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para contratação de empresa especializada em ministrar curso com tema: "formação e atualização de fiscais tributários municipais", em atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças"

Legislação 1701
Número
1701
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 22/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1700
Número
1700
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 103/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 5532
Número
5532
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, E dá outras providências

Legislação 1699
Número
1699
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 102/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1698
Número
1698
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 101/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1697
Número
1697
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 18/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal