Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios de equipamento odontológicos, em atendimento a demanda da secretária municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é contratação de empresa para dar capacitação para conselheiros titulares ( titulares e suplentes), rede de proteção e conselheiros de direito-CMDA

Revoga parcialmente a designação do decreto n.4.827/2021

Nomeia Gestora e fiscais do contrato nº 94/2023 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação dos serviços médicos na área da ortopedia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 12/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 01/2024 nº 02/2024 e nº 03/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdecir da Silva de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Priscilla dos Santos Remor, de cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 08/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.