Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5435
Número
5435
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Reconhece e denomina a trilha de longo curso rota dos pioneiros, e dá outras providências

Legislação 1500
Número
1500
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa gestor da parceria a ser celebrada entre o município de itaquiraí e associação comunitária rádio vale azul FM de Itaquiraí/ms e dá outras providências

Legislação 1502
Número
1502
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marcia Andrea Filipus Pupo, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4 ª Série, e dá outras providências

Legislação 1479
Número
1479
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1495
Número
1495
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 06/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1494
Número
1494
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 09/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1493
Número
1493
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 90/2023 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1492
Número
1492
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº  88/2023 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1491
Número
1491
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 09/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1489
Número
1489
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 06 07 e 08/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1487
Número
1487
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº  21 do 22/2024 do município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1486
Número
1486
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 100/2023 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.