Legislação

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Rauany de Souza Kalkuski, de cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 068/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Declara a Vacância de cargo público efetivo de Professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Bruna de Barros Penteado, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 57/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 77/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 80/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 79/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 18/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a revogação da nomeação de função gratificada da servidora Juliana Lemes Serena, e da outras providências