Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 77/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do conselho municipal de saúde-CMS, para obiênio de 2024/2026 e dá outras providências

Concede licença para atividade política a servidora Sr. Margareti Macena de Lima Brito, e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências