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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1695
Número
1695
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 81/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1694
Número
1694
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 21/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal 14.133/2024

Legislação 1693
Número
1693
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a execução de reforma do prédio do corpo administrativo da vigilância sanitária e controle de vetores, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.

Legislação 1691
Número
1691
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 90/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1689
Número
1689
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 88/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1690
Número
1690
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 89/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1688
Número
1688
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 93/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 5529
Número
5529
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adriana da Silva, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Legislação 1676
Número
1676
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 83/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1686
Número
1686
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para reestruturação da atenção primária á saúde, em atendimento a demanda de secretaria municipal de saúde

Legislação 1684
Número
1684
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a contratação de empresa especializada em ministrar curso com o tema :" escuta especializada" em atendimento a demanda da administração publica municipal

Legislação 1683
Número
1683
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação de serviços médicos nas áreas de angiologia, cardiologia, cirurgia geral, gastroenterologia, nefrologia, neurologia,otorrinolarinhologia, reumatologia e urologia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde