Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1485
Número
1485
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a promoção Funcional do servidor do Quadro do Magistério do município de Itaquiraí, e dá outras providências

Legislação 1484
Número
1484
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, e dá outras providências

Legislação 5424
Número
5424
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade Não Governamental no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente -CMDA, e dá outras providências

Legislação 5423
Número
5423
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre susbtituição de membro de representatividade Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências

Legislação 5422
Número
5422
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida de Barros, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências

Legislação 5425
Número
5425
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor o conselho municipal de saúde de Itaquiraí/MS (2024/2026)- CMS e dá outras providências

Legislação 5421
Número
5421
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Evanilda Souza da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 5418
Número
5418
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Micael Vieira Cordeiro, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5387-D
Número
5387-D
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5387-C
Número
5387-C
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5387-B
Número
5387-B
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5387-A
Número
5387-A
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências