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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1641
Número
1641
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de ônibus escolar, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1640
Número
1640
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 74/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1639
Número
1639
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada em ministrar curso na área da educação especial, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação do município de itaquiraí

Legislação 5450-A
Número
5450-A
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5449-E
Número
5449-E
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5449-C
Número
5449-C
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5449-B
Número
5449-B
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5434-F
Número
5434-F
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5449-A
Número
5449-A
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5434-E
Número
5434-E
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5434-D
Número
5434-D
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5434-C
Número
5434-C
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências