Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1616
Número
1616
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação direta, do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1605
Número
1605
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Patricia Rafaela Mendonça Martins, e dá outras providências

Legislação 1603
Número
1603
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1601
Número
1601
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1600
Número
1600
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1615
Número
1615
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica par aquisição de ambulancia Pick-UP, tipo A, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Legislação 1614
Número
1614
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa especializada em ministrar curso na área tributária municipal em atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças e procuradoria jurídica do municipio de itaquiraí

Legislação 5484
Número
5484
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e da outras providências

Legislação 5483
Número
5483
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a licença-Prêmio por assiduidade, do servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências

Legislação 5481
Número
5481
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Correa Ferreira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providencias 

Legislação 5479
Número
5479
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo publico efetivo de auxiliar de serviços diversos, por aposentadoria voluntaria por idade da servidora Sra. Terezinha Sutil Monteiro, e dá outras providências

Legislação 1613
Número
1613
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviço de assessoria e consultoria jurídica, especializada em saúde pública, atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde