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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1612
Número
1612
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de inspeção veicular e manutenção de frota, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1610
Número
1610
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de KITS para os professores da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1611
Número
1611
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de vidro temperado, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1609
Número
1609
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de acréscimo de energia, com disjuntor de 200 amperes, na escola municipal jardim primaver, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1608
Número
1608
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de recarga de extintor de incendio, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1607
Número
1607
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de serviço de locação de imóvel, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Legislação 1606
Número
1606
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de material de consumo, acervo de livros para  manutenção do ensino fundamental e ensino infantil no município de itaquiraí, em atendimento a demanda da secretaria municipal educação

Legislação 5485
Número
5485
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convoca a 7ª conferencia municipal das cidades no município de itaquiraí/MS, e dá outras providências

Legislação 1604
Número
1604
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa fiscal das parcerias a serem celebradas no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências

Legislação 1603
Número
1603
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1602
Número
1602
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5478
Número
5478
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Felipe Antonio Lorenci, de cargo em comissão, e da outras providências