Legislações

Exonerar a servidora Sra. Nilce Maria Favaro Costa, do cargo em provimento efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da 1º conferência intermunicipal de cultura das cidades de itaquiraí, juti e naviraí

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas á execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de itaquiraí, no execício de 2023, e dá outras providências

Decreta luto oficial por 03(três) dias no município de itaquiraí, pela morte de Nilce Maria Favaro

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação de promoção funcional de servidores do quadro do magistério do município de Itaquiraí, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 39/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal  n°8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n°40/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal  n°8.666/1993