Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1572
Número
1572
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1473/2024 e nomeia Gestora e fiscais da ata de registro preços Nº 05/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1571
Número
1571
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1470/2024 e nomeia Gestora e fiscais do termo de credenciamento Nº 02/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1570
Número
1570
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1469/2024 e nomeia Gestora e fiscais do termo de credenciamento  Nº 01/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1569
Número
1569
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1551/2024 e nomeia Gestora e fiscais do contrato Nº 32/2024 do município itaquiraí -, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1568
Número
1568
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1468/2024 e nomeia Gestora e fiscais da ata de registro preços Nº 01/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 5398-F
Número
5398-F
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5398-G
Número
5398-G
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5398-E
Número
5398-E
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5472
Número
5472
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Marciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências

Legislação 1567
Número
1567
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de material permanente para o prédio que fica  localizado a feira do produtor (climatizador evaportativo e coifas) no município de itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da secretária de agricultura e pecuária, no município de itaquiraí-MS

Legislação 5471
Número
5471
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Legislação 5470
Número
5470
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de auxiliar Administrativo, e dá outras providências