Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1963
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 50/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1962
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 49/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1961
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 48/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1969
Dispõe sobre a designação da comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema no município de itaquiraí/MS
Categoria: Portarias
Número: 1968
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 47/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Decretos
Número: 5719
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronielli Lourenço de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5723
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5722
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5721
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Portarias
Número: 1967
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 46/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
