Legislações

Regulamenta os arts.82 a 86 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços-SRP, para aquisição e locação de bens ou a contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da administração pública direta, autárquica fundacional do município de itaquiraí-MS

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 92/2023 do município de itaquiraí-MS , no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 92/2023 do município de itaquiraí-MS , no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Dispõe sobre  cessão da servidora Sra. Marinete Aparecida da Sá, e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão do Servidor Sr. Claudio Aparecido Freire, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Adriana Dalgallo Fantin, ocupante do cargo efetivo de professora de educação Infantil, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Pricila Navarro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professora de educação física, e dá outras providência

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da unidade fiscal de itaquiraí (ufi) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2024, institui tabela que define a base do ISSQN incidente sobre atividade de construção civil de edificações e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação para o exercício da função de coordenadora pedagógica, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 84/2023 do município de itaquiraí-MS, âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 76/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 82/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei Federal nº 8.666/1993