Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5477
Número
5477
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Tainara Madureira Bezerra, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1505
Número
1505
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação dos serviços de licenciamento de sistemas de software de gestão da Farmácia e administração do almoxarifado, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Legislação 1496
Número
1496
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é contratação de empresa para dar capacitação para sa para dar capacitação para conselheiros titulares ( titulares e suplentes), rede de proteção e conselheiros de direito-CMDA

Legislação 1599
Número
1599
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria, em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 1598
Número
1598
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de água mineral, em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 1597
Número
1597
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de café, chá e açucar, em atendimento a demanda da administração municipal.

Legislação 1596
Número
1596
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa detentora exclusiva de show da dupla "JADS e JADSON"  em atendimento a demanda das festividades do aniersário do município de itaquiraí

Legislação 1595
Número
1595
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica par aquisição de material de expediente, em atendimento a demanda a secretarias do poder executivo municipal

Legislação 1594
Número
1594
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de material permanente, em atendimento a demanda a secretarias do poder executivo municipal

Legislação 5475
Número
5475
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental no conselho municipal de assistencia social-CMAS, e dá outras providências

Legislação 5398-C
Número
5398-C
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5398-D
Número
5398-D
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências