Legislações

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janali da Silva Ferreira Lacerda, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Traudi Martins Moller dos Santos. E dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 38,39 e 40/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal dispensa eletrônica nº 001/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº34, 35/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de material de consumo hospitalar, para a estruturação da secretaria de saúde, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 25/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de insumos (materiais de construção) para construção de 72 unidades habitacionais, através do convênio nº 33.562/2023 celebrado entre a agência de habitação popular de mato grosso do sul-AGEHAB e o município de itaquiraí-MS

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de insumos (materiais de construção) para construção de 9 unidades habitacionais, através do convênio nº 33.745/2023 celebrado entre a agência de habitação popular de mato grosso do sul-AGEHAB e o município de itaquiraí-MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 09/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 08/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 06 07 e 08/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021