Legislações

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 72/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal  n°8.666/1993

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS.

Nomeia gestora e fiscal do contrato n° 71/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Dispõe sobre substituição de membro titular e suplente de representatividade governamental do conselho municipal de direitos do Idoso-CMDI,  e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Nomeia gestora e fiscal de contrato n° 70/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências