Legislações

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Adriana Rosa Severo, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Eder Antônio Teodoro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de inspetor de alunos, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor de matemática, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências 

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Marinete Aparecida de Sá, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidora Sra. Jaqueline Fernanda Hensel, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências