Legislações

Dispõe sobre a dispensa de licitação, sob a forma presencial, de que trata a lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS.

Concede licença-Prêmio por assiduidade  a servidora Sra. Marcia Andrea Filipus Pupo, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade  a servidora Sra. Marcia Andrea Filipus Pupo, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade  a servidora Sra. Ivanes Aparecida de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Professora de educação infantil, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Sr. Agnaldo Aparecido Laguna, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade  a servidora Sra. Cleunice Nakagawa de Morais, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 26/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 14/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 32/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a aquisição de equipamentos para acoplamento em minicarregadeira, em atendimento de acordo as necessidades da demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos para melhor atender a população urbana de itaquiraí/MS, em cumprimento a lei municipal nº  515/2011

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 13/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 13/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993