Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Aparecida dos Santos, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Ronaldo de Souza Cabral, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Edson José Barbosa, ocupante do cargo efetivo de instrutor de informática, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria n° 1345/2023, para o exercício da funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências