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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1524
Número
1524
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 24/2024 do município itaquiraí-ms, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 5437
Número
5437
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância de cargo Público efetivo de Professora de 1º a 4º serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, e dá outras providências

Legislação 5442
Número
5442
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elquer de Souza Neves para ocupar cargo em comissão e dá outras providências

Legislação 5441
Número
5441
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Elquer De Souza Neves, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1523
Número
1523
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviços de empresa especializada em

Legislação 1522
Número
1522
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 99/2023 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº8.666/1993

Legislação 1521
Número
1521
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento das contratações públicas diretas do instituto de previdência social dos servidores municipais de itaquiraí-MS-Itaquira-prev

Legislação 5440
Número
5440
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre nomeação/substituição de membros, titular e suplente de representatividade governamental do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências

Legislação 1519
Número
1519
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia membros para compor a comissão municipal de monitoramento e avaliação da parceria a ser celebrada com a associação comercial e industrial de Itaquiraí-Aciita, no âmbito da secretaria municipal de administração e dá outras providências

Legislação 1520
Número
1520
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa gestor da parceria a ser celebrada com a associação comercial e industrial de itaquiraí-ACIITA, no âmbito da secretária municipal de administração e dá outras providências

Legislação 1506
Número
1506
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa detentora exclusiva de show da cantora “ISADORA POMPEO”, para as festividades do Aniversário do Município de Itaquiraí/MS.

Legislação 1518
Número
1518
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 04/2024 do município de itaquiraí-MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.