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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1512
Número
1512
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 28/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 1510
Número
1510
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e para o fornecimento aos usuários portadores de deficiência ou acamados atendidos pelo Município de Itaquiraí.

Legislação 1509
Número
1509
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de execução de Reforma da Estratégia Saúde da Família Sul Bonito, no Município de Itaquiraí – MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Legislação 1508
Número
1508
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a contratação de médico perito do trabalho, para suprir a necessidade de fornecimento de serviços médicos periciais do trabalho, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração, no município de Itaquiraí – MS.

Legislação 1507
Número
1507
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejament da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para a aquisição de material de construção, em atendimento a demanda da Administração Municipal, visando atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Itaquiraí/MS.

Legislação 1506
Número
1506
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para a contratação de empresa detentora exclusiva de show da cantora “ISADORA POMPEO”, para as festividades do Aniversário do Município de Itaquiraí/MS.

Legislação 1504
Número
1504
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes usuários do sus atendidos pela secretaria municipal de saúde itaquiraí.

Legislação 1498
Número
1498
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação dos serviços médicos na área da ortopedia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Legislação 1497
Número
1497
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios de equipamento odontológicos, em atendimento a demanda da secretária municipal de saúde

Legislação 1495
Número
1495
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 06/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 5466
Número
5466
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal- Poder executivo e dá outras providências

Legislação 5465
Número
5465
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências