Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Nomeia Gestora e fiscais do contrato nº 94/2023 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação dos serviços médicos na área da ortopedia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.
Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 12/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993
Nomeia gestora e fiscal do contrato n º 01/2024 nº 02/2024 e nº 03/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdecir da Silva de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Priscilla dos Santos Remor, de cargo em comissão, e dá outras providências
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 08/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.
Reconhece e denomina a trilha de longo curso rota dos pioneiros, e dá outras providências
Designa gestor da parceria a ser celebrada entre o município de itaquiraí e associação comunitária rádio vale azul FM de Itaquiraí/ms e dá outras providências
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marcia Andrea Filipus Pupo, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4 ª Série, e dá outras providências