Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Prorrogação de prazo para conclusão de inquérito administrativo para apuração de eventual responsabilidade de servidor público municipal

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade não governamental no conselho municipal de assistência Social-CMAS, e dá outras providências

Dispõe sobre adiantamento do 13° salário aos servidores públicos do município de Itaquiraí-MS.

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Tamires Cardim Júlio, e dá outras providências

Dispõe sobre a permuta de servidora com o município de Iguatemi, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade,  a servidora Sra. Roseli Aparecida Teodoro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica Cristina dos Santos Maximo, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor conselho municipal dos direitos da mulher, referente ao biênio 2023-2025