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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5405
Número
5405
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5404
Número
5404
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Celiro Bonfim, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1440
Número
1440
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1436
Número
1436
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alteração da data de termino da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporária, e dá outras providências

Legislação 1456
Número
1456
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia agente de contratação direta do município itaquiraí/MS no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1455
Número
1455
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1454
Número
1454
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Membros da comissão de contratação do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1453
Número
1453
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuiçao em favor da servidora Sra. Traudi Martins Moller Dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série e dá outras providências

Legislação 1452
Número
1452
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, e dá outras providências

Legislação 1450
Número
1450
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa gestor da parceria a ser celebrada entre o município de itaquiraí e o sindicato dos servidores públicos municipais-SINSEMI e dá outras providências

Legislação 5403
Número
5403
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jessica Oliveira da Rocha, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1442
Número
1442
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Valmiro Pereira de Santana, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor de 1º ao 5º ano, e dá outras providências