Legislações

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Rute Borges Sales dos Santos, na função de diretora Escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Patrícia dos Santos de Oliveira Lopes, para exercer a função de diretora, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Aldaci Alves Pereira Fagnello, na função de diretora Escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Ligia Souza Gonçalves, e da outras providências

Dispõe sobre a cessão do Servidor Sr. Cláudio Aparecido Freire, e dá outras providências

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Wesley Correa da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laborátorio, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Dispõe sobre a cedência de servidores municipais a órgãos Estaduais, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação da servidora na função de diretora de escola, e dá outras providências

Dispõe sobre designação de servidores para compor a equipe de licitação do ITAQUIPREV, cedência de forma parcial no ITAQUIPREV e dá outras providências