Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1842
Nomeia equipe de planejamento da contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da edificação que abrigará a secretaria municipal de meio ambiente, em atendimento a demanda da secretaria municipal de meio ambiente.
Categoria: Portarias
Número: 1841
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 08/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.
Categoria: Decretos
Número: 5611
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Debora Tofanin, para ocupar cargo e comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5499
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 5450
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 5581
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 5501-H
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 5522
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 5533-F
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 5533-C
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
