Legislações

Exonera os conselhos tutelares do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente Itaquiraí-CMDCA, que especifica e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2024

Interrompe a licença e autoriza  o retorno da servidora Sra. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e dá outras providências

Nomeia a comissão técnica de avaliação da licitação para fins de prestação de serviços de fornecimento de licença de sistema (software) de assentamento funcional digital, com suporte técnico e operacional, no âmbito da administração pública direta, do município de Itaquiraí/MS

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre as práticas de gestão de riscos e controle preventivo nas contratações de obras, serviços e compras no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS