Legislações

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas á execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de itaquiraí, no execício de 2023, e dá outras providências

Decreta luto oficial por 03(três) dias no município de itaquiraí, pela morte de Nilce Maria Favaro

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação de promoção funcional de servidores do quadro do magistério do município de Itaquiraí, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 39/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal  n°8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n°40/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal  n°8.666/1993

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 72/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal  n°8.666/1993

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências