Legislações

Exonerar o servidor Sr. Jusemar batista, dos cargos em provimento efetivo de professor de 1ª a 4ª serie e professor de geografia, e dá outras providências

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2024 e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 27/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidora Sra. Luana Laurindo, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Erica Ferreira da Luz, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de itaquiraí, pelo falecimento de jucemar batista

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito da administração pública direta, autárquica e funcional do município de itaquiraí-MS

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Celiro Bonfim, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da data de termino da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporária, e dá outras providências