Legislação

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a homolagação do Processo Seletivo do município de Itaquiraí-Estado de Mato Grosso do Sul (Secretaria municipal de Educação, cultura, esporte e lazer) e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 153/2024 e nº 154/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do processo nº 133/2024, inexigibilidade nº 23/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 152/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 139/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Francisco Eurico Ribeiro, de cargo em comissão, e dá outras providências.

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marcia Andréia Felipus Pupo, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de 1ª a 4ª serie, e dá outras providências.

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Valmiro Pereira de Santana, ocupante do cargo em provimento

Regulamenta os artigos 34 e 35 da lei complementar nº20/2006 e dá outras providências