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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5199-I
Número
5199-I
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-H
Número
5199-H
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-F
Número
5199-F
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-E
Número
5199-E
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-D
Número
5199-D
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5199-C
Número
5199-C
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5241
Número
5241
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n° 052/2011, e dá outras providências

Legislação 5241
Número
5241
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências

Legislação 5239
Número
5239
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5211-H
Número
5211-H
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Legislação 5237
Número
5237
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a Lincença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcos Antônio da Silva Souza, ocupante do cargo efetivo de médico Veterinário, e da outras providências

Legislação 5238
Número
5238
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí/MS, para o exercício de 2023