Legislações

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a elaboração do termo de referência-TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí

Dispõe sobre as regras para atuação da equipe de planejamento da contratação, agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS

Dispõe sobre a elaboração da análise jurídica das contratações por dispensa de licitação no âmbito da administração

Dispõe sobre a elaboração dos estudos técnicos preliminares-ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei n° 14.133, de 1° de abril, no âmbito da administração púbica direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí-MS.

Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS, exercício 2024 e dá outras providências

Altera e Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí/MS - JARI - e dá outras providências