Legislações

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 35/2023 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, e dá outras providências

Dispõe sobre designação de servidores para compor a equipe de licitação do ITAQUIPREV, cedência de forma parcial no ITAQUIPREV e dá outras providências

Dispõe sobre as regras para atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí/MS

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante em provimento efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências

Altera e substitui membros do CMMA- conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências

Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a lei 769/2023 e dá outras providências

Institui o programa itaquiraí sem papel, no âmbito da administração pública do município

Concede licença- Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Ilza Cristina Lopes Borges Costa, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências