Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos componentes do comitê de investimento no âmbito do instituto de previdência social dos servidores municipais de itaquiraí-ITAQUI-PREV, e dá outras providências

Revoga decreto n° 5034/2021 e nomeia membros do comitê de mortalidade materna e infantil de itaquiraí-ms e dá outas providências

Dispõe sobre a nomeação dos componentes do comitê de investimento no âmbito do instituto de previdência social dos servidores municipais de itaquiraí-ITAQUI-PREV, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor Sr. Adilson Pereira Vargas, para ocupar o cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Flávio Aparecido Azevedo Martins, ocupante do cargo em comissão de coordenador de programa ou área de saúde, e da outras providências

 Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que se trata a lei 751/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos advogados públicos e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências