Legislação

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autarquica e fundacional do poder executivo

Decreto luto oficial por 03(três) dias no município de Itaquiraí, pelos falecimentos de Valter de Lima, Jhonatan Silva Rodrigues e Alison Neves Rodrigues.

Concede licença sem vencimento a servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Substitui membros da comissão municipal intersetorial responsável pela elaboração do plano municipal pela primeira infância 

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 135/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de KITS de material escolar para alunos da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação , esporte e lazer

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 134/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 92/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 124/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 129/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021