Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Altera o incisoI do art. 3° da lei 631/2015
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Luís Ivan Bressan Torres, ocupante do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Adilson Pereira Vargas, ocupante do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Arlindo Loro Neto, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações no decreto N. 4031 de 22 de Agosto de 2016 e dá outras providências
Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Marcos Antônio da Silva Souza, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, e da outras providências
Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Institui Junta Médica de peritos no município de Itaquiraí, e dá outras providências
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Isabel Cristina Fernandes Gomes, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências