Legislação

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.

Nomeia comissão especial para avaliação de requisitos funcionais de sistema de gerenciamento (prova de conceito), em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 123/2024 e do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 121/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 120/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 119/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 118/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 109/2024 e nº110/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021