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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1287
Número
1287
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação da cedência do servidor Sr. Wagner Antônio da Silva, e dá outras providências

Legislação 1286
Número
1286
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1285
Número
1285
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências.

Legislação 5138
Número
5138
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor o conselho municipal de saúde de Itaquiraí/MS (2022/2025)- CMS e dá outras providências

Legislação 5135
Número
5135
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara vacância de cargo público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. João Lucena dos Santos, e dá outras providências

Legislação 5136
Número
5136
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Genilza dos Santos, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 5133
Número
5133
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Torna sem efeito o ato de nomeação, pela não posse no prazo estipulado, do candidato aprovado no concurso público n° 01/2019, Sr. Chaylisson Thiago Mariano, para o cargo de motorista C/D, e dá outras providências. 

Legislação 5132
Número
5132
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e turismo

Legislação 5130
Número
5130
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

 "REPUBLICA POR INCORREÇÃO" Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 5090-D
Número
5090-D
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5131
Número
5131
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de enfermagem, e dá outras providências

Legislação 5130
Número
5130
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências