Legislações

Nomeia servidores responsáveis pelo ponto de atendimento virtual da secretária especial da receita federal do Brasil PAV

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara situação de emergência em partes das áreas rural e urbana no município de Itaquiraí-MS, afetados por desastre classificado e codificado como "tempestade local/convectiva- "Chuvas Intensas" - Cobrade-1.3.2.1.4, e dá outras providências

Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Revoga Decreto 5032/2021 e Nomeia/Substitui membros para compor o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquirai-CMDR- e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elton de Souza Neves, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Altera o artigo 2° do decreto 4829

Nomeia os membros da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal- poder executivo e dá outras providências

Dispõe sobre Patrocínio financeiro para a festa de aniversário da cidade para os fins que especifica e dá outras providências