Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Danieli Oliveira da Silva, de cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli Oliveira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Erna Luiza Guimarães Abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de professora de Educação infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre inclusão de informações cadastrais no sistema de escrituração Digital das obrigações Fiscais, previdenciárias e trabalhistas e social

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia Representante do Município para responder pelo pacto Nacional dos direitos da Pessoa Idosa-PNDPI

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências