Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 124
Número
124
Ano
2022
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o vencimento, concede adicional de insalubridade aos cargos de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias, transforma o cargo que menciona e dá outras providências

Legislação 5147
Número
5147
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do Conselho Municipal de direitos do Idoso-CMDI, e dá outras providências

Legislação 1291
Número
1291
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o adiantamento do 13° salário aos servidores públicos do município de Itaquiraí-MS

Legislação 5146
Número
5146
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e  fundacional do poder executivo municipal

Legislação 5145
Número
5145
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Edmilson Nunes Jardim Junior, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências

Legislação 5143
Número
5143
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Taianara Madureira Bezerra, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5142
Número
5142
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Tainara Madureira Bezerra, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5140
Número
5140
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Osania de Fatima Capatto, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 5138
Número
5138
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vagner Magri de Oliveira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5137
Número
5137
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vagner Magri de Oliveira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1288
Número
1288
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora Sra. Caire Cristina Almeida Fernandes Yano, e dá outras providências

Legislação 1289
Número
1289
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a regovação de aulas e convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências