Legislação

Nomeia gestor e fiscal da inexigibilidade  nº 13/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a contratação de empresa especializada em arbitratgem, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esportes e lazer-SEMED

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 114/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Flávio Alves Ribeiro, de cargo efetivo de monitor Social desportivo e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Irmã da Luiz Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Aux. De serviços diversos, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Evanilda Souza da Silva, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a contratação de empresa especializada para execução do quartel do corpo de bombeiros, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Declara a vacância de cargo público efetivo de Vigia, por aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Antônio Luiz da Costa, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 107/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 91/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021