Legislações

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Constitui grupo de trabalho para a implementação da lei federal n°14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-ms.

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Bruna de Barros Penteado, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Ivonete Alves de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1º a 4º série, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor para desempenhar a função de coordenador dos vigias, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora para desempenhar a função de coordenadora de serviços, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Lucimeire Rosa Meneses Costa, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Marcos Vinicius Pessoto Bezerra, ocupante do cargo efetivo de vigia, e dá outras providências