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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5094
Número
5094
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adriana Macedo Honório Cavalheiro, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 5081
Número
5081
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Luzia Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 5093
Número
5093
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Giovane dos Santos Pessoa, ocupante do cargo em comissão de diretor de serviço, e dá outras providências

Legislação 5092
Número
5092
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a arrecadação da taxa da coleta e remoção de lixo domiciliar nas faturas de consumo de água no âmbito do município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 1277
Número
1277
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5082
Número
5082
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Jane Cleri Zortea, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 5083
Número
5083
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Clenir Maria Zortea, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 5084
Número
5084
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 5091
Número
5091
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância de cargo Público Efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Francisca Higino da Silva, e dá outras providências

Legislação 5085
Número
5085
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Adriana Macedo Honório Cavalheiro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Legislação 1275
Número
1275
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência da Servidora Sra. Ligia Souza Gonçalves, e dá outras providências

Legislação 1276
Número
1276
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cessão do Servidor Sr. Claudio Aparecido Freire, e dá outras providências