Legislação

Concede licença-prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rocha de Melo Souza, ocupante do cargo efetivo de merendeira/copeira, e dá outras providências

Nomeia  equipe de planejamento da contratação direta do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Iguatemi-MS, e dá outras providências

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Iguatemi-MS, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição material elétrico, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras do município de itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade  para suprir a necessidade de fornecimento de serviço médico especializado em medicina do trabalho, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração, no município de itaquiraí-MS

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Concede licença para atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Ines da Silva Ismail, e dá outras providências

Concede licença para atividade política a servidora Sra. Flávia Viviane Cunha e Miranda, e dá outras providências

Concede licença para atividade política a servidora Sra. Juliana Lemes Serena, e dá outras providências