Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5054-B
Número
5054-B
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5049-A
Número
5049-A
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Republicado por incorreção " Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências"

Legislação 5036-A
Número
5036-A
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5070
Número
5070
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tainara Madureira Bezerra, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5072
Número
5072
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Flademir Carnizella da Rosa, do cargo em provimento efetivo de Médico, e dá outras providências.

Legislação 5071
Número
5071
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Decreta luto oficial por 03(três) dias no município de Itaquiraí, pela morte de Flademir Carnizella Rosa

Legislação 5068
Número
5068
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências

Legislação 5068
Número
5068
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências

Legislação 5067
Número
5067
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5066
Número
5066
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Pregoeiros e equipe de Apoio, dando outras providências

Legislação 5036-B
Número
5036-B
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Legislação 5065
Número
5065
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da unidade fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para exercício de 2022, institui tabela que define a base do ISSQN incidente sobre atividade de construção civil de edificações e dá outras providências