Categoria: Decretos
Número: 5474-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 5474-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5450-F
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5450-E
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5450-D
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5450-C
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5450-B
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1643
Nomeia gestor e fiscais do contrato nº 59/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024
Categoria: Portarias
Número: 1642
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1641
Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de ônibus escolar, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação
Categoria: Portarias
Número: 1640
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 74/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024