Legislações

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. ANILTON CESAR FREZZE, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece Horário de Expediente no paço Municipal da prefeitura de Itaquiraí e dá outras providências

DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM PARTES DAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ – MS, AFETADOS POR DESASTRE, CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO “TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – “VENDAVAL” – COBRADE – 1.3.2.1.5, CONFORME IN/MI 36/2020

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

"Dispõe sobre a alteração da tabela III a, anexa à Lei Complementar n. 36/2009."

“Altera a Lei 727/2021 que especifica e da outras providências”.

"SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO NO COMBATE DA COVID-19 NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ"

"REVOGA DECRETO Nº 2561/2013 E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE ITAQUIRAÍ-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

"NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS".