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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5025
Número
5025
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Eder Antonio Teodoro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e dá outras providências

Legislação 5023
Número
5023
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Cássia Regina Pisarro Basso, ocupante do cargo em comissão efetivo de Odontóloga, e dá outras providências

Legislação 5022
Número
5022
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de professora de Educação Artística, e dá outras providências

Legislação 5021
Número
5021
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Rosa Miyamoto, ocupante do cargo efetivo de professor de 1° a  4° Serie, e dá outras providências

Legislação 5020
Número
5020
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Eva Salete Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 5019
Número
5019
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Claudinei Sales de Lima, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências

Legislação 1233
Número
1233
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e dá outras providências

Legislação 5018
Número
5018
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Revoga o termo de acordo n° 04/2009 e termo de doação, firmado entre o Município de Itaquiraí e Jolline Indústria de Confecções Ltda-ME, bem como reverte o imóvel registrado no CRI de Itaquiraí/MS, Matrícula n° 75, previsto na Lei n° 470/2009.”

Legislação 1229
Número
1229
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cessão do Servidor Sr. Claudio Aparecido Freire, e dá outras providências

Legislação 1232
Número
1232
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1231
Número
1231
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da servidora no cargo de professora e dá outras providências

Legislação 1230
Número
1230
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do Servidor na função de coordenador Pedagógico, e da outras providências.