Legislações

Prorroga a adesão do Programa de parcelamento de débitos de que trata a lei 728/2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Brenda Rafaela Berto de Santana, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e dá outras providências

"Institui Tabela que define a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incidente sobre atividade de construção civil de edificação e dá outras providências."

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Flávio Aparecido De Azevedo Martins, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. GILMAR VAL PERIM, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovsk, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. MARCOS AURÉLIO SERENA DOMINGOS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VILMA ANGELINA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. JAIRO DONIN, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Declara a Vâcancia de cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Rosilda dos Santos Sousa, e dá outras providências

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”