Legislação

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 41/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de execução de serviços de readquação de estrada vicinal no município de itaquiraí, trecho de 2.64km, no assentamento Santa Rosa, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função de secretária executiva do conselho municipal de assistência Social-CMAS

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 09/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabiidade para aquisição de móveis, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação de serviços de tratamento psicologico psquiatrico, terapêutico e de dependencia química, em clínicas/Centros Terapêuticos, em atendimento a demanda da secretaria municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviço de exames para diagnostico e tratamento de pacientes, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de execução de serviços de readequação de estrada vicinal no municipio de itaquiraí, trecho de 3.84km, no assentamento boa sorte, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras

Revoga portaria 1540/2024 e nomeia Gestora e fiscais do contrato Nº 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2024 do município itaquiraí -, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Revoga Portaria nº 1548/2024 e nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de combustivel no município de campo grande, para a frota dos veículos oficiais da prefeitura de itaquiraí/MS