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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 728
Número
728
Ano
2021
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências"

Legislação 1216
Número
1216
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Legislação 4962
Número
4962
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rafaela Carolina Sutil Monteiro, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4961
Número
4961
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rafaela Carolina Sutil Monteiro, do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4960
Número
4960
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Douglas Tofanin, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.

Legislação 4959
Número
4959
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Douglas Tofanin, e do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4958
Número
4958
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Antonio Lorenci, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4957
Número
4957
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Danieli de Oliveira Rolin, do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4955
Número
4955
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luis Ivan Bressan Torres, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4954
Número
4954
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Neves da Conceição, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4950
Número
4950
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Aline do Amaral Rocco da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências

Legislação 1212
Número
1212
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

ALTERA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC