Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1206
Número
1206
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre revogação da designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 4942
Número
4942
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rauany de Souza Kalkuski, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4941
Número
4941
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Willian Tomazelli Reis, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4940
Número
4940
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Luiz de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4943
Número
4943
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Altera toque de recolher como medida de prevenção à COVID-19 e em observância ao Decreto Estadual nº 15.644/2021. no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

Legislação 1207
Número
1207
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Ednéia Arseli, e dá outras providências

Legislação 4939
Número
4939
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Eduardo Henrique Pereira Sandim, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências

Legislação 4937
Número
4937
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Alexsandra Pontes, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 4935
Número
4935
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Edivaldo Perim, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências.

Legislação 4938
Número
4938
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências. ”

Legislação 4933
Número
4933
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Autoriza a cessão de servidores que menciona e dá outras providências."

Legislação 4934
Número
4934
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Fabio Da Silva Binitido, ocupante do cargo efetivo de Motorista de transporte escolar, e dá outras providências