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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4910
Número
4910
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação Sra. Maria Rosimeire Correia Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4895
Número
4895
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli Oliveira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4903
Número
4903
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Revoga os Decretos 4.139/2017, 4.145/202, 4.450/2019 e 4.451/2019; Nomeia os membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providencias”

Legislação 1194
Número
1194
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1193
Número
1193
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Naviraí-MS, e dá outras providências

Legislação 1192
Número
1192
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Naviraí-MS, e dá outras providências

Legislação 1191
Número
1191
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a permuta de servidora com o município de Naviraí-MS

Legislação 1190
Número
1190
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Marcos Antônio da Silva Souza, para exercer função, e da outras providências, e dá outras providências

Legislação 4908
Número
4908
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

DEFINE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ - MS.

Legislação 4909
Número
4909
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e da outras providências."

Legislação 1189
Número
1189
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Marinalva de Jesus Matias, para exercer função gratificada, e dá outras providências

Legislação 4909
Número
4909
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa